História do Dia 8 de Março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História
1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.
1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças
1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

Advogados são contra regra para serem recebidos

Por Débora Pinho e Rodrigo Haidar

Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que os advogados podem ter acesso aos autos, será uma contradição se resolver agora que eles não podem ter acesso aos juízes. Essa é a opinião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, diante da notícia de que o STF estuda criar uma regra que pode dificultar as audiências de advogados com os ministros.
A revista Consultor Jurídico noticiou neste domingo (8/2) que sete dos 11 ministros do Supremo já subscreveram uma proposta de emenda ao Regimento Interno da Casa com o seguinte teor: "Nenhum ministro é obrigado a receber parte ou advogado, senão na presença do advogado da parte contrária, ou, quando seja o caso, do representante do Ministério Público".
O presidente da OAB disse à ConJur que não acredita que a regra será efetivamente aprovada. "Tenho certeza que essa alteração não será efetuada, até porque o STF, quando julgou a ADI contra o Estatuto da Advocacia, reconheceu expressamente que os advogados têm direito de conversar com os magistrados. Na verdade, é o mesmo que dizer que o Estado não pode fechar as portas para a defesa".
Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a regra pode dificultar muito o trabalho de advogados, sobretudo dos que militam na área criminal. "O problema não é nem estar com a parte contrária presente na audiência. Mas quando é que eu terei à disposição o procurador-geral da República para que eu possa despachar um memorial?", questiona.
Kakay lembrou que advoga junto ao Supremo desde 1981 e que costumava entregar memoriais aos ministros e despachar sem que fosse preciso sequer marcar audiência. "Os tempos são outros, o número de processos tornou a carga de trabalho dos ministros desumana, mas por isso mesmo a audiência com o advogado ganhou maior importância", defende. "Não vejo motivos para colocar dificuldades nesse contato que deve ser o mais urbano possível." Kakay ressalta que a audiência entre dois advogados de estados diferentes, então, pode ficar inviável.
A opinião de advogados que costumam despachar no Supremo, contudo, não é unânime. Há quem veja a regra com bons olhos. É o caso da advogada constitucionalista Damares Medina. "Creio que a preocupação maior do STF com essa iniciativa não é obstaculizar o acesso do advogado, mas, sim, garantir a igualdade das partes e o equilíbrio processual recebendo igualmente todas as partes do processo", diz ela.
De acordo com a advogada, "o acesso da parte, por intermédio de seu representante, ao juiz é uma questão de extrema importância. Contudo, a questão central a ser debatida é o equilíbrio que deve permear todo o processo, desde os atos formais de resposta ou intimação, até a entrega de memoriais e as audiências com o magistrado".
Damares recorre ao Direito Comparado e cita o exemplo da Suprema Corte dos Estados Unidos para afirmar que a ideia dos ministros não é absurda. "Na Suprema Corte dos EUA, o advogado de uma das partes jamais tem acesso ao ministro sem a presença do advogado da parte oposta. O princípio da igualdade de armas, da igualdade entre as partes orienta esse rigoroso critério", diz.
De fato, são conhecidos alguns casos de advogados americanos que vieram acompanhar advogados brasileiros em audiências com ministros do STF e se espantaram com o fato de a parte contrária não estar presente. Esse argumento é usado por alguns ministros que defendem a proposta.
Mas a maior parte das opiniões ainda é no sentido de que, se aprovada, a regra dificultará as audiências. Para o advogado Marcelo Turbay, "será praticamente decretado o fim dos despachos com ministros". Sócio do escritório Donati Barbosa, Campos Costa e Turbay Freiria, que atua na área criminal, Turbay considera que será "extremamente difícil operacionalizar a prática". O advogado cita o exemplo do Habeas Corpus, no qual o Ministério Público sempre se manifesta antes do julgamento de mérito, para mostrar que já há paridade de armas na disputa.
A advogada Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo considera que se alguns ministros levarem a regra à risca, a parte a quem não interessa a audiência poderá criar obstáculos. "Se a audiência não interessa para meu adversário, ele pode acabar com a minha possibilidade de fazer esclarecimentos ao ministro", afirma.
Segundo a advogada, a regra ainda pode dificultar uma estratégia processual e premiar quem fica inerte na defesa do cliente. "Como a parte adversária será avisada da audiência, pode começar a se mexer apenas porque foi provocado pela outra parte."
Como os ministros recebem advogados
Apenas quatro ministros do Supremo Tribunal Federal recebem bem os advogados. É o que os próprios profissionais disseram quando consultados pela revista Consultor Jurídico para a produção do Anuário da Justiça 2009, que será lançado em março. No levantamento, advogados que responderam alguns quesitos sobre os ministros não pouparam elogios para Carlos Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
O ministro Joaquim Barbosa é o único que recebe mal advogados, de acordo com o levantamento. Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Gilmar Mendes e Menezes Direito ganharam avaliação regular.
Para os advogados, Celso de Mello e Marco Aurélio são os ministros que melhor conseguem reservar um horário para ouvi-los sobre os processos. Ouvem com atenção tanto no gabinete quanto nos intervalos das sessões, no Salão Branco do Supremo.
Carlos Britto também é considerado acessível. Pode até discordar, com elegância, mas se mostra interessado nos assuntos levados pela advocacia. Com Ricardo Lewandowski, não é difícil marcar um horário. Mesmo quando tem pouco espaço na agenda, arruma tempo para recebê-los - ainda que de forma rápida entre as sessões do Supremo e as do Tribunal Superior Eleitoral, onde atua como ministro substituto.
Os advogados consideram que é difícil marcar um horário com Eros Grau. Geralmente, conseguem marcar uma data distante e ficam com receio de que o recurso seja julgado nesse intervalo. Eles também reclamam da agenda apertada do ministro Peluso, Ellen Gracie e Menezes Direito. Segundo os advogados, Peluso interage pouco, mas se mostra atento e não os apressa. Ellen Gracie, quando os recebe, é atenciosa e formal. Menezes Direito é cordial, nas audiências, que precisam ser marcadas com bastante antecedência.
Sobre a ministra Cármen Lúcia, os advogados reclamam de ter de solicitar as audiências por e-mail e consideram que é grande a demora para conseguir um espaço na agenda. Alguns disseram que não conseguiram marcar uma audiência, mas quando ela os recebe costuma ser simpática e franca. A reclamação em relação ao presidente do STF, Gilmar Mendes, é a falta de tempo pelo próprio posto que ocupa. Mas quando os recebe demonstra conhecimento do tema e adota uma postura de distância.
Para o ministro Joaquim Barbosa, não sobra nenhum elogio. Ele é considerado um ministro que praticamente não recebe advogados. Quando recebe algum, depois de muita insistência, costuma ser indiferente.
Data: 9/2/2009
Fonte: Conjur

Encontro Nacional do Judiciário

Todos os presidentes dos tribunais do país se comprometeram que em 2009 serão julgados os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Segundo o acordo selado, em Belo Horizonte, o objetivo vale para instâncias de primeiro e segundo graus e tribunais superiores. Esse é um dos dez pontos acordados no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que teve a presença de ministros, desembargadores e juízes. Há 67 milhões de ações em trâmite na Justiça brasileira. Desse total, de 40 milhões a 50 milhões de processos foram distribuídos até 2005. Em 2007, foram julgados 20,4 milhões de processos, segundo o CNJ. As informações são dos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico.Durante o encontro, o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, não poupou os advogados. "Os advogados dizem: "Isso é um problema do governo, que não paga os dativos". E as pessoas ficam nas prisões e cumprem as penas de forma indevida. E aí vem o discurso irresponsável de tentar fazer com que se acredite que no Brasil há uma Justiça de classe. Nada disso. Nós sabemos que os Habeas Corpus que chegam de réus pobres e ricos são julgados, mas é preciso que eles cheguem aos tribunais", afirmou.

Fonte: www.estrategianaadvocacia.com.br

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Alugar uma bicicleta em Amsterdam, conhecer seu universo particular de canais, pontes e ruas estreitas, conhecer o Bairro da Luz Vermelha é diversao garantida.

A força da tradiçao alema é possivel de encontrarmos em Munich, que foi sede da Copa do Mundo da Alemanha, com moderna arena para jogos.

A observaçao da transiçao cultural da República Tcheca, saindo do Comunismo para adentrar na Comunidade Européia reserva contrastes por todos os lados em Praga: um destino imperdível!

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Paris 2009 - Congresso Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica

Em nosso almoço, inúmeras foram as idéias surgeridas, pelas associadas, no sentido de tentarmos viabilizar o maior número possível de pessoas no Congresso Internacional das Mulheres da Carreira Jurídica, no qual, neste ano, acontecerá em Paris, durante os dias 23 a 27 de SET.

Após uma pesquisa junto a várias agências de turismo chegamos, em média, aos seguintes orçamentos:

1) PACOTE 01 BÁSICO

7 dias em ParisPassagens (ida e volta) + hospedagemR$ 6.000,00 (seis mil REAIS)

2) PACOTE 02

15 dias PARIS, ROMA, VENEZA, FLORENÇA, BARCELONA, MADRI, LISBOA

Indicado àquelas que irão pela primeira vez na EuropaTodas as Passagens + hospedagens R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos REAIS)

3) PACOTE 03

15 dias PARIS,LONDRES,AMSTERDAM, MUNICK, PRAGA, BUDAPESTE, LOURDES, LISBOA.

Indicado àquelas que pretendem conhecer a Europa Ocidental R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos REAIS)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

- Nos hotéis o café NÃO está incluso.

A média de valores gastos com alimentação para uma pessoa comum, em média, R$ 300,00 (trezentos reais) por dia, ou seja, 100 euros para as três refeições.

- MAIS INFORMAÇOES: 3221-5400 / 3211-9371

IMPERDÍVEL!!!!!

Dia Internacional da Mulher com a Min. Eliana Calmon

A ministra do STJ Eliana Calmon confirma presença em Natal, para prestigiar a ABMCJ do nosso Estado, por ocasião da data comemorativa ¨Dia Internacional da Mulher. Firmamos parceria com o TJ no qual dará o apoio necessário para a Associação receber a ministra.

Todas as associadas e autoridades do Rn receberão o convite oficial após o carnaval.

O evento acontecerá no dia 06.03.09, sexta feira, às 9:30h, no auditório do TJRN.

A Ministra palestrará sobre SEGURANÇA JURÍDICA.

Vamos prestigiá-la também com a nossa presença.

Agendem e, participem....