segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Presidente da OAB/DF recebeu presidente da ABMCJ/RN


A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu a visita da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte (ABMCJ/RN), Lucia Jales. O encontro aconteceu no dia 17 de agosto. A advogada relatou para Estefânia os projetos que estão sendo desenvolvidos pela entidade, principalmente na área social.“Temos um serviço de plantão pelo qual atendemos mulheres carentes que precisam resolver problemas jurídicos”, explicou Lucia Jales. Em 2008, foram atendidas mais de 500 mulheres.
O serviço funciona na sede da ABMCJ/RN, na Avenida Rodrigues Alves nº 777, em Natal, às terças e quintas-feiras. Lucia Jales também contou sobre a pesquisa feita pela entidade em parceria com magistrados, promotores e procuradores do Estado. O censo avaliou as condições de trabalho dos operadores do Direito no Rio Grande do Norte. O estudo ainda será divulgado, mas segundo antecipou Lúcia, 86% dos advogados consultados acham que não existe política de valorização aos profissionais da advocacia nos espaços da Justiça mantidos no estado.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

ABMCJ SOMA COM TJRN

24/08/2009 - 'Justiça na Praça' ultrapassa 19 mil atendimentos
A 7ª edição do Justiça na Praça aconteceu, no último dia 21 de agosto. Dessa vez, a beneficiada foi a população de Caicó, cidade localizada no seridó do Rio Grande do Norte.
O Programa, a cada edição, congrega mais parceiros e se consolida na aprovação popular. Servidores, magistrados, advogados, técnicos e funcionários do executivo municipal têm se esforçado para cumprir a proposta do Justiça na Praça e colaborar com o princípio sedimentado na Carta Constitucional, ou seja, o acesso à justiça principalmente dos menos favorecidos.
Vários tipos de serviços foram oferecidos como o casamento comunitário, com 130 casais; o plantão jurídico, com a atuação de 10 juízes; os Juizados Especiais; a Ouvidoria; o Núcleo de Orientação aos Dependentes Químicos de Natal; a OAB; a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; o Ministério Público; a Defensoria Pública; além de equipes da SEJUC, TRE, ITEP e tantos outros. Tudo de forma simples, direta e rápida. Foram 4.507 atendimentos, significando minimização da demanda para o Poder Judiciário e parceiros. Com esse dado, sobre para mais de 17 mil o número de atendimentos já realizados pelo Programa em todo o estado.
Para o presidente do Tribunal, des. Rafael Godeiro Sobrinho, “levar a justiça para todas as praças começa a se tornar realidade”. A coordenadora do Programa, juíza Maria Zeneide Bezerra, disse que esse tipo de ação só consolida, cada vez mais, a certeza de que “a justiça, há muito, iniciou uma nova era: a era de aproximação e celeridade tanto almejada por todos”.
O prefeito de Caicó, Rivaldo Costa, disponibilizou a estrutura administrativa para o Judiciário, viabilizando toda a infraestrutura.
Além do presidente do TJRN e do prefeito de Caicó, estiveram presentes os desembargadores Aderson Silvino e Armando da Costa Ferreira; os secretários João Batista Cabral e Luiz Mariz de Araújo Filho; o chefe do Gabinete Militar, cel. José Humberto de Lima; o prefeito, Rivaldo Costa; Vereadores; e o Procurador Regional de Caicó, dr. Ivanildo Araújo Albuquerque representando a Governadora do Estado, Wilma Maria de Faria.

DENÚNCIA CONTRA OAB MOSSORÓ

27 AGO
Advogada denuncia dificuldade para receber carteira da OAB e pede retratação da UERN



18:37 - Denúncia,
Da redação
A máxima de "por um, todos pagam" tem sido vivenciada pela turma de 45 estudantes de direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, que concluíram o curso no período de 2008.2, encerrado em abril deste ano, devido a greve dos servidores. Os estudantes foram acusados de crime de plágio, durante a apresentação das monografias, pré-requisito como trabalho de conclusão de curso (TCC). Segundo a advogada Jaqueline de Almeida Dantas Nascimento, representante da turma de Direito "Luciano Cordeiro do Nascimento", que só na última segunda-feira, quase dois meses depois de aprovada, conseguiu receber a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pecha de "a turma do plágio" tem criado transtornos aos novos profissionais. Os prejudicados recorrerão à Justiça para obrigar a Universidade a se retratar publicamente, como também, garantir a entrega, até a próxima segunda-feira, das carteiras da Ordem aos aprovados no último exame.Além de mal estar e constrangimento na finalização do curso, as acusações terminaram por reprovar sete estudantes. Sem qualquer aviso prévio, a advogada, vítima de uma paralisia facial motivada pelo estresse, conta que os professores da banca examinadora iniciaram investigação sobre o conteúdo exposto, durante a apresentação, com a finalidade de encontrar textos ou trechos retirados da internet, "o que poderia resultar em citação ou referência e não propriamente em plágio". Jaqueline Dantas também lembra que a ausência em sala de aula do professor da disciplina de monografia, ao longo do semestre, também prejudicou os alunos que não puderam esclarecer dúvidas. Com a suspeita de plágio, afirma Dantas, um dos professores da instituição e presidente da seccional da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes, requereu o jubilamento da turma, o que prejudicaria aqueles que foram aprovados no curso. Os estudantes foram privados ainda do baile de formatura.Segundo ela, a "tachação" se deve ainda ao preconceito de alguns membros da UERN, por ser a primeira turma de cotas de egressos de escolas públicas. "A nossa turma não

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

ABMCJ EM CAICÓ/RN












As colegas advogadas atenderam as mulheres carentes da cidade de Caicó, nó último dia 21, foram vários atendimentos , audiências e orientações jurídicas. Parabéns ao TJRN por mais uma edição do Justiça na Praça! Parabéns à Juíza Coordenadora do projeto e associada Zeneide Bezerra pela organização e mobilização! Parabéns à cidade de Caicó/RN pela estrutura e o importante acolhimento!
A associação agradece e parabeniza as associadas colaboradoras: Lúcia Jales, Andrea Veras, Lucineide Freire, Ana Heloisa Maux, Tatiana Cruz, Carla Magno e Alessandra Guedes.
No dia 12.09 haverá a realização do projeto na cidade de Patu/RN.
Vamos ajudar!!

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

ABMCJ prestigia posse dos novos acadêmicos


A Presidente da ABMCJ, Dra Lúcia Jales, e as associadas Ana Thereza, Lucineide Freire, Carla Magno e Camilla Cascudo foram prestigiar a posse dos novos acadêmicos da Academia de Letras Jurídicas do RN, que aconteceu no dia 11 de agosto. Foram empossados os academicos Adilson Gurgel, Paulo Lopo Saraiva e Arthurio Maux.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

ABMCJ/RN participará de mais uma edição do “Justiça na Praça”

A Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica, que tem participado efetivamente do programa Justiça na Praça, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN, estará presente em mais uma edição do programa que será realizado na próxima sexta-feira, dia 21, em Caicó. A ABMCJ, a exemplo das outras edições, irá prestar atendimentos jurídicos às mulheres carentes e vários problemas como divórcio, pensão, registros tardios, adoções, entre outros, serão solucionados gratuitamente.
A ABMCJ aqui do Rio Grande do Norte vem desempenhando um papel importante na área social, com a participação em eventos voluntários que levam atendimento jurídico gratuito às pessoas de baixo poder aquisitivo.
Segundo dados do TJRN, o “Justiça na Praça”, com a colaboração de diversos parceiros, como a ABMCJ, já atingiu a marca de mais de 13 mil atendimentos de forma gratuita.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

ABMCJ EM CAICÓ, PATU E AREIA BRANCA

A partir do dia 21 do corrente mês a Associação participará noutra edição do Projeto Justiça na Praça em parceria com TJRN.
Na próxima quinta, onze (11) advogadas associadas atenderão as Mulheres carentes, na cidade de Caicó/Rn.
Parabéns pelo ato de PAZ e AMOR às colegas:

Lúcia Jales, Lindalva Medeiros, Alessandra Guedes, Carla Magno, Risomar Lima, Tália Lopes, Lucineide Freire, Ana Heloisa Maux, Tatiana Cruz, Maria José e keila Noronha.

QUEM FAZ EM AÇÃO SOCIAL FAZ A DIFERENÇA.

ALMOÇO MENSAL

A ABMCJ AGORA MAIS BONITA COM A VINDA DE TÁLIA LOPES, MARIA JOSÉ E LEILA DOURADO.
Na última sexta-feira, dia 07.08.09, no Lá Távola, as associadas compareceram com muita animação. No total foram mais de 30 colegas da área jurídica do RN.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

PARABÉNS AOS JURISTAS ADALBERTO E KARINE

Desejo a todos vocês amigos e amigas, colegas de profissão, um excelente dia!!! Parabéns a todos nós pela dedicação e esforço diários na tentativa de prestação dos melhores serviços. Pelo desejo de realização de sonhos, solução de conflitos, de amor ao próximo. Estou certa de que abracei a melhor das profissões e assim creio que todos vocês também com ela se realizam... Por mais que a distância nos impeça de estarmos próximos, trocarmos experiências, quero que saibam, todos, que é um imenso prazer tê-los não só na minha lista de contatos, mas dentro do meu coração. Oro a Deus pela alegria e felicidade de cada um, especialmente hj, nosso dia!!! Parabéns!!!!! Abraços, Karine Dias

11 AGO
Dia do Advogado

Adalberto Targino, procurador do Estado e membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado
O 11 de agosto, outrora festejado com pompas que merece pelo seu significado político-social-econômico, é a data comemorativa da criação dos cursos jurídicos no Brasil ou Dia do Advogado.Este dia merece uma reflexão para os que cultivam a memória das idéias libertárias de advogados-jornalistas como Rui Barbosa, Benjamim Constant, Miguel Reale, Sobral Pinto, Clóvis Beviláqua e outros de cuja atuação patriótica e fervorosa imprescindíveis é motivo de orgulho à história épica do nosso passado, que ainda hoje reflete como luz na trilha de nossa gente alquebrada pelos péssimos exemplos de homens públicos que enlameiam os palácios governamentais.O Dia do Advogado transcende, com certeza, o exercício da advocacia, pois além de remeter a formação das cognominadas profissões forenses (advogado, jurista e magistrado) se confunde com a senda gloriosa de notáveis jornalistas, políticos e administradores públicos do País.Sem ufanismo, as marcas do tempo e os calos d\'alma ensinaram-me que não se pode pensar em Nação respeitável sem a existência de grandes juristas-pensadores (não somente processualistas catadores de causas) e, por via de conseqüência, com leis justas e humanas.No entanto, no momento contemporâneo, é necessário repensar o ensino jurídico, porque sem o seu bom funcionamento só teremos advogados enganados pelo falso saber e constituintes ludibriados pela pseudo defesa.Não há como se burilar juristas e elaborar leis inteligentes se o ensino jurídico brasileiro descamba para o burlesco, o folclórico e o ridículo, com as nossas Universidades hoje transformadas em "Fábricas de Diplomas", objetivando regularizar situações funcionais ou satisfazer vaidades escusas ou, ainda, a ganância e mercantilismo de "Comerciantes do Saber", com honrosas exceções, é óbvio. Como se não bastassem os mercenários vendedores de diplomas e os aventureiros compradores destes, o ensino jurídico continua sendo ministrado por meio de árido e fatigante método formalísticos de docentes imobilizados numa posição didática que os mumifica e "petrifica" em desoladora estagnação cultural.A preocupação com a metodologia do ensino jurídico deve ser permanente, pois "é o curso de Direito que forma com exclusividade os profissionais, integrantes de um dos Poderes do Estado (o Judiciário) e trata da matéria-prima de outros poderes (a Lei, para o Legislativo)".O que "qualifica um advogado para ensinar o Direito, não é tão somente a experiência no trabalho, no escritório de advocacia, nem a experiência nos Tribunais ou na argumentação de casos". Não é o tentame, enfim, no uso e manejo da lei, mas o tirocínio na lei de aprendizagem, da didática moderna, da Pedagogia e, porque não dizer; dos bons conhecimentos da Psicologia do Ensino e o máximo de vocação, desprendimento, cultura geral e aptidão para transmitir (uma voz audível), aliados à paciência e ao conteúdo específica e geral bem transmitidos. Caso contrário, os "mestres" não passarão de meros papagaios a vomitar fórmulas e conceitos engolidos e mal digeridos pelos atônitos "acadêmicos".É calamitosa à realidade do ensino jurídico no Brasil. Sob a égide da ganância inescrupulosa e do influxo mercantilista que assola a sociedade atual, os cursos de direito são oferecidos como laranjas ou batatas na feira. As faculdades se multiplicam irresponsavelmente (pagou passou), numa disputa de mercado como "bodegas" da esquina, transformando o estudante em comprador comum, levando-o a crer numa profissão que vai lhe proporcionar salário tentador, prestígio e status social.Como conseqüência, a reprovação nos exames da OAB tem sido, conforme a média nacional, superior a 85%, deixando aniquilados muitos jovens bacharéis, que continuarão desempregados, desolados, à margem da sociedade, com um bonito anel a calejar-lhes o dedo anular, porém, sem esperança de dias melhores.Ante tão grave fato histórico, o Instituto dos Advogados Brasileiros, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério da Educação, os Conselhos Estaduais de Educação, as universidades públicas e algumas particulares responsáveis, devem dar um basta a essa venda nefasta de diplomas, senão, em breve, o Dia do Advogado, que se confunde com a data da fundação do Ensino Jurídico, será comemorado como o dia da saudade dos inefáveis bacharéis que construíram e escreveram a História do Brasil.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

ADILSON GURGEL ORGULHA O RN

STJ prestigia posse do Conselho Nacional do Ministério Público
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Nomeados pelo presidente da República na última quarta-feira (5), os conselheiros empossados são os seguintes: Cláudio Barros Silva, Sandro José Neis, Achiles de Jesus Siquara Filho, Maria Ester Henriques Tavares, Sandra Lia Simón, Taís Schilling Ferraz, Sérgio Feltrin Corrêa, Adilson Gurgel de Castro, Almino Afonso Fernandes e Bruno Dantas Nascimento.

domingo, 9 de agosto de 2009

SIMPLESMENTE... PAI


Simples... Carinhos expostos e contidos...

Indiscutível atuação de amor, onde

Mudar a cada dia é preciso....

Principalmente porque os filhos crescem!

Livre ou cativo de regras rígidas...

Espelho do agir diário de um outro pai...

Sensível com "fachada de irredutível"...

Marcante na expressão da correção...

Espontâneo no relax das brincadeiras. Ele, vive, com

Nuances de rigor e flexibilidade, vendo,

Todo orgulhoso as crianças crescerem

Esperançoso de que tudo dê certo e que Deus as proteja!



Pai, papai, papi, paizinho...

Arde no peito o sabor dessas palavras

Impregnadas de amor, respeito e admiração,


que amolecem o coração de UM PAI.


Autoria: Liege Machado

sábado, 8 de agosto de 2009

3 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Número de inquéritos de violência contra mulher aumentaram 540% no RN

Serviço Segundo a coordenadora do Programa Mulheres pela Vida, vinculado à Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Maria das Graças Dores de Oliveira, o número de inquéritos policiais aumentou, apesar da falta de estrutura das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. "A lei é válida, mas não tem instrumentos para ser efetivada. Quando a vítima procura a delegacia, ela quer a solução para ontem", declara. A coordenadora da Casa abrigo, Nacaly Maia, afirma que é preciso garantir a efetivação da lei. "As mulheres querem saber quem vai lhe dar retaguarda judicial, habitação, emprego. Se ela não tiver nenhuma dessas necessidades garantidas, volta para o agressor", explica. - Em caso de agressão, denunciar pelo telefone 0800-2812336 (SOS Mulher) - Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm): 3232-7087/ 3232-7084 - Centro de Referência Mulher Cidadã: 3232-9299/3232-47.

Diário de Natal 08.08.09

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

PROTESTE A PEC 125

Colegas Advogados,

Enviemos e-mail para

casacivil@planalto.gov.br

Ao Gabinete da Casa Civil

Na qualidade de advogada militante, venho requerer ao Excelentíssimo Presidente da República que vete o PLC nº125, notadamente quanto a três modificações no instituto do mandado de segurança, a saber: a) em face do artigo 7º, III, e parágrafo segundo do artigo 22, dispositivos que condicionam a concessão de liminares em Mandado de Segurança à prestação de garantia, na forma de depósito prévio; b) do dispositivo que proíbe liminares em favor de servidores público, no que diz respeito a matéria remuneratória; c) quanto à parte do projeto que veda a concessão de honorários advocatícios.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

ABMCJ realiza trabalho de pesquisa junto aos advogados de Mossoró/RN













A presidente da ABMCJ/RN, Lúcia Jales, esteve em Mossoró realizando o mesmo trabalho de pesquisa que vem sendo feito em Natal, no sentido de diagnosticar os problemas enfrentados pelos advogados no dia-a-dia da profissão. Lúcia Jales visitou a Justiça do Trabalho, o Fórum e vários escritórios de advocacia da cidade. A receptividade foi a mesma registrada em Natal. O trabalho recebeu grandes elogios por parte dos advogados que foram abordados pela equipe que deu apoio a ABMCJ em Mossoró. Os questionários estão sendo preenchidos e devolvidos no escritório localizado na rua Frei Miguelinho, 304, no centro de Mossoró.
Em Mossoró, a imprensa deu total cobertura ao trabalho realizado pela ABMCJ. A advogada Lúcia Jales participou do programa de entrevistas da TCM e conversou com jornalista do jornal O Mossoroense.


ABMCJ/RN tem representação em de Mossoró/RN











Numa reunião coordenada pela presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do RN, advogada Lúcia Jales, ocorrida no última dia 29, em Mossoró, foi instalada a diretoria da ABMCJ, subsecção de Mossoró. A reunião contou com a participação de renomadas profissionais militantes que escolheram, por aclamação, a advogada Samara Couto para ser a presidente da entidade na capital da região oeste potiguar. A vice presidente escolhida foi a advogada Karoline Cabral.
Para Samara Couto, a sua escolha como presidente da entidade foi uma honra muito grande e garante que irá fazer o possível para retribuir a confiança que lhe foi depositada. "A ideia é promover atividades junto com a Delegacia da Mulher, trabalhando ações relacionadas à Lei Maria da Penha. Além disso, pretendemos criar, na própria sede da ABMCJ de Mossoró, um posto de atendimento, com advogadas voluntárias, para ajudar as mulheres de baixa renda em questões jurídicas, como divórcio, pensão alimentícia, entre outras questões", destacou Samara Couto.
A Presidente da ABMCJ do RN, Lúcia Jales, entende como mais uma vitória conquistada pelas Mulheres da Carreira Jurídica de Mossoró “Dra. Samara Couto é uma profissional das mais qualificadas no Estado, bem como toda a Diretoria composta por brilhantes e atuantes colegas na área jurídica ”, disse Lúcia Jales. A presidente da ABMCJ informa que, tão logo, haja a homologação necessária pela Nacional, todos serão convidados para o coquetel de posse na cidade de Mossoró.
ABMCJ-Sub-Comissão/Mossoró/RN.

Presidente: Samara Couto
Vice-presidente: Karoline Cabral
Secretária: Carmem Porto
Secretária Adjunta: Fernanda Camillo
Tesoureira: Daniela Cabral
Conselheira Fiscal: Mariana Rosado
Conselheira Consultiva: Célia Nogueira
Conselheira Deliberativa: Jaqueline de Almeida




SEMANA DO ADVOGADO

PROGRAMAÇÃO da OAB- RN.

DIA 08.08-(sábado) -CAMPEONADO DE FUTEBOL E CHURRASCO DO ADVOGADO
Às 8h e 12h, respectivamente, na Associação da Polícia Federal do RN.
senhas: sede da OAB .


DIA 09.08-(domingo) -CARREIRA JURÍDICA
Às 8h, av. Cap Mor Gouveia, lateral das Contas Correntes S/A, antiga
Fiação Borborema-N. Descoberta.
2 kg alimentos não perecíveis a serem entregues na OAB ou CAARN.



PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA: A partir das 19:00 h, EXCETO à sexta-feira que será às 09:00 horas, no Auditório da OAB/RN.

"OS DESAFIOS DA ADVOCACIA MODERNA E O PODER JUDICIÁRIO"


DIA 12.08-(quarta) -Painel " O ACIDENTE DE TRABALHO E O DANO MORAL " e painel " A REFORMA DO CPC E IMPACTO NO PROCESSO DO TRABALHO".


DIA 13.08-(quinta) - Painel "PROCESSO ELETRÔNICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS" e painel " PROCESSO CONSTITUCIONAL- UM CAMINHO SEM VOLTA.


DIA 14.08-(sexta) - Painel "A OAB E O EXAME DE ORDEM ".
09:00 horas.



FESTA DO ADVOGADO

DIA 14.08-(sexta) - 22h, no VERSAILLES TIROL-atração: LOS MANOS E USKARAVELHOS
SENHAS: LOJA kOPENHAGEM MIDWAY MALL .


MAIS INFORMAÇÕES NA OAB/RN PELO TELEFONE: 4008.9400