ASSOCIADAS...

A partir do dia 02 de junho, as nossas queridas Lucineide e Lindalva Medeiros estarão atendendo gratuitamente, na ABMCJ, já no novo endereço, às mulheres carentes. Entre em contato caso queira nos ajudar.

FRASES DE MULHERES FAMOSAS...

Telas de Salvatore Dali

Fonte: http://mila6.multiply.com/photos/album/160?&album=160&view:replies=reverse#1

MULHERES NA LUTA...

Brasil lança ações para conter aumento do HIV entre mulheres

Este ano, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o governo brasileiro realizará duas iniciativas pioneiras para conter a disseminação do vírus da aids entre mulheres. Para lidar com o problema, foi elaborado o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST, o primeiro da América Latina e Caribe especificamente voltado para a questão. Além desta iniciativa, o governo também lança a Campanha de Prevenção das DST/Aids no PAN. No ano em que o Brasil sedia os Jogos Pan-americanos, a idéia é disseminar mensagens e kits de prevenção durante os jogos.
Tanto o Plano, que tem ações previstas até 2010, como a Campanha de Prevenção serão lançados numa cerimônia especial no dia 7 de março, às 10h00, na Cidade do Samba, Rio. Durante o evento, serão homenageadas atletas e paratletas, incluindo jogadoras de vôlei, basquete e futebol, triatletas, corredoras, nadadoras e ginastas brasileiras.
Fruto de um trabalho de articulação entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Esporte, a Área Técnica de Saúde da Mulher e o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, o Plano e a Campanha contam com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do Comitê Parolímpico Brasileiro, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A presença das atletas e o slogan - Vista-se nos jogos - visam conscientizar a população, especialmente as mulheres, para a importância de uma vida saudável e de uma maior auto-estima para a diminuição das vulnerabilidades associadas à transmissão do vírus da aids e de outras doenças. A Campanha vai até agosto, quando se encerram os jogos.
Ambas as iniciativas contam com a parceria e o apoio de várias Agências das Nações Unidas, incluindo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O aumento do número de casos de HIV na população feminina durante a última década foi de 44% entre 1996 e 2005.

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=25646

SOLIDARIEDADE...

Solidariedade às 9.922 mulheres acusadas de aborto no MS marca Dia Internacional da Saúde da Mulher em São Paulo

Concentração será às 15h desta quarta-feira (28/05), em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo

"Aborto é uma questão de saúde e não de polícia". É com essa convicção que centenas de mulheres se concentrarão, às 15h desta quarta-feira (28/05), em São Paulo, no Ato de Solidariedade às Mulheres de Mato Grosso do Sul, ameaçadas de prisão por prática de aborto. Essa é mais uma manifestação de apoio às 9.922 mulheres acusadas de aborto numa clínica de planejamento familiar em Campo Grande (MS). Vinte e seis mulheres já foram condenadas e cumprem pena alternativa em creches da capital sul-matogrossense, o que vem sendo considerado como tortura psicológica.

A manifestação em São Paulo, cuja mobilização acontecerá em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A data surgiu em 1987 durante o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocasião em que as participantes aprofundaram questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e abortos realizados em condições inadequadas. Como estratégia de combate a essas mortes, as mulheres decidiram tornar mais visível a mortalidade materna em todo o mundo.

Ainda em 1987, no Quênia, uma conferência intitulada "Iniciativa à Maternidade Segura", promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), objetivou visibilizar as mortes maternas e reduzi-las em 50% até o ano 2000.

Apoio às mulheres
Na semana passada, entidades feministas e de mulheres fizeram um anúncio de página inteira no principal jornal do Mato Grosso do Sul. O informe publicitário traçou um roteiro com seis pontos para orientação das quase 10 mil mulheres acusadas do suposto crime de aborto e firmou posição política diante da sociedade sul-matogrossense com relação à liberdade e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Em 24 de abril, no artigo "Fúria judicial contra as Mulheres", publicado no jornal O Globo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, classificou o episódio como "assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil" por tratar-se de um caso sem precedentes na história mundial.

A SPM vem acompanhando o caso com equipe técnica que fez visitas a instituições policial, de justiça e defesa dos direitos das mulheres em Campo Grande (MS) no final do mês de abril. No início de maio, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) manifestou em nota pública, veiculada em jornais nacionais, repúdio ao que considera "escalada inquisitória sem precedentes. Não se trata mais de uma simples persecução penal, infelizmente amparada pela legislação brasileira, mas de uma ação política."

Fonte: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias

Queridas!!!!

Conseguimos ficar entre as dez Instituições eleitas para assento no CMMN- Conselho Municipal da Mulher!!!!

Parabéns a todas as associadas envolvidadas e, principalmente a nossa Lucineide Freire.
As cadeiras serão reservadas para titular Lucineide Freire e a suplente Lindalva Medeiros...


bjussss

ALGUMAS NOTÍCIAS...

Estimadas Associadas,

Fui a Brasília pleitear junto a OAB Federal um espaço para as mulheres na Conferência dos Advogados, evento ENORME que acontecerá de 11 a 15 de novembro em Natal. O contato verbal foi mantido sinalizando sucesso, então o ofício foi devidamente protocolado e vamos aguardar a resposta oficial do Presidente.

O Congresso Internacional está confirmado inclusive com a programação que publicaremos em breve.

O Congresso Nacional juntamente com a reunião dos paises da América Latina será no dia 24 de novembro de 2008, em Brasília.

A Ministra Eliana Calmom recebeu esta presidente confirmando palestra do dia 08.03.09 na nossa cidade.

Vamos formar uma comissão para organizar o São João???

Saudades de vocês,

Lúcia Jales

ENCONTRO DAS MÃES

No dia 08 de maio, além de compartilharmos a alegria do encontro tivemos excelentes notícias:

- Dra Lindalva cedeu a chácara para o nosso São João;

- Foi formada uma comissão que irá a OAB-RN protocolar ofício solicitando um espaço para a mulher na conferência dos advogados que será realizado em Natal;

- Dra Magarida aceitou providenciar daqui para o São João o nosso CNPJ;

- Dra Marta Barbosa ficou responsável por inaugurar a biblioteca da ABMCJ que terá o nome ANA REGINA ALVES FRAGOSO (adv falecida); e

- Reforçamos que o nosso Congresso Internacional será em Moçambique na África nos dias 01 a 05 de setembro. Quem tiver interessada ligar para Dra. Lúcia Jales: 9407.0266 ou 3221.5400.

Abaixo um registro logo após o "brinde poético e musical" feito por Dra Liege Machado.

DIA DAS MÃES - PARABÉNS

Queridas associadas no dia 08/05/08 homenageamos as mães com um lanche, música (Como é grande o meu amor por você) e poesia (Ser Mãe). Agradecemos as presenças e parabenizamos a todas pelo DIA DAS MÃES.


SER MÃE

Ser mãe é algo sublime...
É sentir nas entranhas o criar de uma vida.
É crescer a cada dia com este novo ser.
É preocupar-se com o seu bem estar desde então...

Ser mãe é sentir o movimentar no ventre,
Que belo! Deus está cuidando...
É sentir no coração o desejo de SER MÃE

Ser mãe é algo inexplicável!
É sentir a necessidade de proteger.
É amar, acariciar, é estar perto.

Ser mãe é algo divinal!
É querer a criança que nos cativou,
que fez nascer em nós o instinto materno...
É a expressão do mais profundo sentimento.

Ser mãe não se expressa com palavras, mas com atitudes!
Mãe natural, mãe do coração, não importa.
Amando? É lindo!

Ser mãe é deixar-se ser o canal que Deus usa para lapidar vidas
Vidas que precisam crescer, desenvolver, viver...
E para isto contam com UMA MÃE
Que ame e se alegre em SER MÃE!

Liege Machado

DISCURSO DE POSSE DA ATUAL PRESIDENTE

Senhores e senhoras, boa tarde.

De início, homenageio o esforço despendido pelos membros da diretoria ora empossada a quem atribuo a realização deste evento, juntamente com todas as componentes da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica â Regional do Rio Grande do Norte, na certeza de que desenvolveremos, ao longo deste triênio, excelente trabalho na nossa associação, pois nada mais justo que nós, mulheres de carreira jurídica, nos destaquemos no cenário nacional.

Sabemos que existiram lutas, cito, por exemplo, o episódio trágico do dia 08 de março de 1857, no qual 129 tecelãs morreram ao reivindicarem melhores condições de trabalho, mas a história mostra que ao lado das lutas, vieram também as grandes conquistas (direito ao voto, oportunidades de trabalho, espaço no Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, como também nos movimentos sociais e sindicais, dentre outros), alcançamos, sim, importantes vitórias no sentido da superação das desigualdades de gênero. Podemos afirmar: saímos do anonimato e conquistamos nosso lugar ao sol.

Hoje, em particular, somos maioria nas faculdades de Direito, estamos atuantes no nosso trabalho, percorrendo os corredores dos Fóruns e das demais instituições. O número de juízas é crescente no país, contamos com ministras nos Tribunais Superiores, inclusive na presidência da Suprema Corte.

Acontece que os frutos os quais colhemos hoje, já falamos, são frutos decorrentes de lutas, porém abraçadas não por apenas uma única mulher, pois ninguém sozinha, por mais inteligência e capacitada que seja, conseguirá desenvolver um trabalho de alta relevância. Tal afirmativa nos prova que unidas estaremos fortes; e fortes, faremos a diferença.

Na atual conjuntura, não poderia deixar de mencionar a Lei Maria da Penha. Em vigor desde setembro de 2006, a Lei Maria da Penha representou um avanço no combate à impunidade da violência contra a mulher. As modificações mais imediatas foram a criação de juizados especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, buscando mais agilidade aos processos. Uma pena três vezes maior no caso de prisão em flagrante. Aumento de um para três anos o tempo máximo de reclusão do agressor e o fim das penas alternativas como pagamento de cestas básicas ou multas. Como proteção à mulher agregada, pode-se decretar a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passou a ser caracterizada também como violência doméstica.

Outro ponto que quero ressaltar é que a mulher traz consigo uma história que representa o desejo e a coragem de transformar, pois somos fortes, corajosas, intuitiva e possuímos visão feminina; portanto, temos os atributos necessários para transformarmos este mundo, deixando-o mais equilibrado e feliz. Não podemos permanecer isoladas, fracas, pois a sociedade mudou, e nós também evoluímos em nossa visão de mundo.

As grandes transformações que estão acontecendo ao nosso lado fazem com que devamos empregar todo nosso potencial em favor de valores contra as desigualdades e exclusões sociais. Devemos, pois, ficar atentas aos fatos que dia-a-dia violam os direitos humanos. Não há mais justificativas para a omissão diante de tanta fome e miséria que assolam a humanidade, nem muito menos para o desemprego e a violência existentes no Brasil. Parecem fatos simplesmente econômicos, mas na verdade são profundamente antijurídicos.

A nossa associação tem possibilidade de dar um grande salto de qualidade para minimizar as dificuldades apresentadas, pois a ABMCJ forma um poderoso contingente em todos os estados do Brasil, englobando desembargadoras, juízas, promotoras, delegadas de polícia, professoras do curso de Direito, funcionárias públicas e colegas advogadas, inclusive em nível internacional. Assim, constituímos uma força intelectual capaz de influenciar nas decisões políticas e jurídicas.

Observem, pois, além das já comentadas, as nobres finalidades da ABMCJ são:

- Efetivar ações que visem à defesa e a promoção dos Direitos das mulheres, especialmente, as de carreira jurídica;
- Realizações de seminários, cursos e palestras;
- Defender o princípio da não-discriminação;
- Manter as associadas informadas de todas as matérias que envolvam os interesses da mulher, incentivando-as a um processo de comunicação permanente;
- Promover obras de caráter jurídico, social e cultural das mulheres;

Dentre outros, destacamos alguns objetivos possíveis de realizarmos em nosso estado:

- Projeto jus mulher - no qual há prestação de orientações jurídicas às mulheres carentes, a exemplo do Rio Grande do Sul;
- Oposição à prostituição infantil e ao turismo sexual;
- Lutar por assegurar os direitos das mulheres junto aos presídios femininos;
- Trabalho de mobilização junto às estudantes dos cursos Direito, no sentido de associá-las na modalidade de colaboradoras.

Enfim, muitos outros são os objetivos os quais, juntas, poderemos realizar.
Assim, aproveito o momento para convidar todas as mulheres da carreira jurídica que estão aqui presentes para se associarem na ABMCJ e, de uma maneira especial, convocar as associadas a vir participar de maneira mais efetiva, pois somente assim, alcançaremos os nossos objetivos.

Quero assumir em público um compromisso: A ABMCJ estará presente em qualquer ocasião onde se achem comprometidos os interesses da cidadania, especialmente os interesses jurídicos, sociais e políticos da mulher.

Por fim, quero agradecer em primeiro lugar a Deus, pela oportunidade deste momento, com carinho ao meu esposo Afonso pelo apóio e, principalmente pela sua confiança e amor. Aos meus filhos Felipe Levi, Lúcia de Fátima e Fernanda juntamente com meu genro Danil e meu netinho Daniel Levi, por serem a fonte da minha inspiração. Em especial ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e aos que fazem esta Casa pela disponibilidade e o carinho com que nos receberam. De coração, também agradecer muito a todos que estão aqui presentes nos prestigiando.

E, em destaque, há em nosso meio, uma grande mulher; tanto na esfera profissional, como no que diz respeito à sua vida pessoal. Mulher que é forte, quando se faz necessário ser forte; meiga nos momentos tranquilos, usando sempre seu toque feminino, inclusive nas horas mais difíceis.
Foi esta grande advogada, Dra. Lúcia Brandão, que me ensinou a amar a ABMCJ, encorajou-me a assumir esta nobre missão; o que faço com muita alegria, recebendo de suas mãos, a presidência da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte.

Muito obrigada a todos!

Lúcia Jales