quarta-feira, 28 de maio de 2008

SOLIDARIEDADE...

Solidariedade às 9.922 mulheres acusadas de aborto no MS marca Dia Internacional da Saúde da Mulher em São Paulo

Concentração será às 15h desta quarta-feira (28/05), em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo

"Aborto é uma questão de saúde e não de polícia". É com essa convicção que centenas de mulheres se concentrarão, às 15h desta quarta-feira (28/05), em São Paulo, no Ato de Solidariedade às Mulheres de Mato Grosso do Sul, ameaçadas de prisão por prática de aborto. Essa é mais uma manifestação de apoio às 9.922 mulheres acusadas de aborto numa clínica de planejamento familiar em Campo Grande (MS). Vinte e seis mulheres já foram condenadas e cumprem pena alternativa em creches da capital sul-matogrossense, o que vem sendo considerado como tortura psicológica.

A manifestação em São Paulo, cuja mobilização acontecerá em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A data surgiu em 1987 durante o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocasião em que as participantes aprofundaram questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e abortos realizados em condições inadequadas. Como estratégia de combate a essas mortes, as mulheres decidiram tornar mais visível a mortalidade materna em todo o mundo.

Ainda em 1987, no Quênia, uma conferência intitulada "Iniciativa à Maternidade Segura", promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), objetivou visibilizar as mortes maternas e reduzi-las em 50% até o ano 2000.

Apoio às mulheres
Na semana passada, entidades feministas e de mulheres fizeram um anúncio de página inteira no principal jornal do Mato Grosso do Sul. O informe publicitário traçou um roteiro com seis pontos para orientação das quase 10 mil mulheres acusadas do suposto crime de aborto e firmou posição política diante da sociedade sul-matogrossense com relação à liberdade e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Em 24 de abril, no artigo "Fúria judicial contra as Mulheres", publicado no jornal O Globo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, classificou o episódio como "assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil" por tratar-se de um caso sem precedentes na história mundial.

A SPM vem acompanhando o caso com equipe técnica que fez visitas a instituições policial, de justiça e defesa dos direitos das mulheres em Campo Grande (MS) no final do mês de abril. No início de maio, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) manifestou em nota pública, veiculada em jornais nacionais, repúdio ao que considera "escalada inquisitória sem precedentes. Não se trata mais de uma simples persecução penal, infelizmente amparada pela legislação brasileira, mas de uma ação política."

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