ABMCJ EM MOÇAMBIQUE

Nos idos de 1498, em busca do tão sonhado caminho das Índias, navegando pelos mares do sul do continente africano, em pleno oceano Indico, Vasco da Gama aportou em terras de Moçambique, fundando aí mais uma colônia Portuguesa, a exemplo do que fez aqui no Brasil, em 1500, como já sabemos.

Pois bem, foi em Maputo, capital deste país, libertado do governo Português em 1975 que, no período de 3 a 7 de setembro de 2008, realizou-se a Conferência Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, sob o tema:
Mulheres, Paz e Desenvolvimento.

Estiveram presentes Juristas de vários países das Américas, Europa, Ásia e África, além de representantes de órgãos Judiciários FIFCJ, PNUD, SADC., representando a delegação brasileira as Dras. Maria José Duarte, de Goiás, Renata Schmidt, do Rio de Janeiro e Jeroniza Albuquerque do Amazonas.
A Solenidade contou com a presença e apoio marcante das autoridades locais, como antigo Presidente da República Moçambicana Dr. Joaquim Chissano, da Primeira Ministra Dra. Luiza Diogo, da Ministra da Justiça Dra. Maria Benvinda Levy, do Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Mário Mangaze entre outras.
Com debatedores não menos ilustres, a Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica - AMMCJ, comandada por sua presidente a Dra. Osvalda Joana, realizou a Conferência Internacional, tendo como objetivo colher experiências de outros países, em que a mulher tem papel importante no processo de pacificação, na discussão de problemas que retiram a paz como o HIV/SIDA, mortalidade infantil, a pobreza e a gravidez precoce.
Destaca-se das intervenções: a da Dra. Maria José Duarte, que discorreu sobre as garantias e serviços prestados pelo governo brasileiro aos portadores de HIV/SIDA e seus familiares, o fornecimento de medicamentos, tratamento adequado ajuda jurídica e auxílio doença, permitindo assim notificação da doença e o prolongamento da vida.
Falamos da nossa luta na prevenção da doença e da gravidez precoce, assunto debatido aqui no Brasil nas palestras, nas escolas, nas comunidades e até nos meios de comunicação, em programas de TV e novelas. Cabendo a nós MULHERES a missão de educar, divulgar e orientar nossos jovens. É importante mostras à jovem adolescente, que na gravidez precoce, só a ela recai, quase sempre, a responsabilidade de criar um filho, caso engravide sem estar economicamente independente, atropelando, sobretudo a conclusão dos estudos.
Por fim debates ainda aconteceram sobre a promoção de direitos humanos, mulheres e crianças vítimas de guerras, o acesso aos cargos de liderança, concluindo-se que o papel da mulher na resolução de conflitos, no processo de pacificação e manutenção da Paz, tem sido muito importante, porém ainda há muito que ser feito como:
Valorização do trabalho da mulher no desenvolvimento sustentável.
Inclusão de uma perspectiva de gênero do Direito Internacional Humanitário.
Aprovação de planos nacionais para implementação desses instrumentos.
Encorajamento da mulher de carreira jurídica na concretização dos direitos humanos da mulher.
E finalmente o apelo, a persuasão, a pressão a todos os Estados para sua aplicação efetiva.
Assim como na abertura, encerramos cantando o Hino Nacional de Moçambique, cujo refrão ouso aqui apresentar:

“Moçambique nossa terra gloriosa
Pedra a pedra construindo um novo dia
Milhões de braços, uma só força
Oh! Pátria amada vamos vencer”
Manaus, 10 de setembro de 2008.


Jeroniza Albuquerque
ABMCJ – Vice-Presidente Região Norte