Em projeto pioneiro a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão do Rio Grande do Norte foi notícia durante entrevista da Presidente, Dra Lúcia Jales, no Bom Dia RN, da Rede Inter TV Cabugi, afiliada da REDE GLOBO, em virtude do acordo que celebrou com a Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODDIMM – para a execução de projeto social para desenvolvimento e implementação de Projeto de Atendimento Jurídico Gratuito às Mulheres Vítimas de Violência Sexual e Doméstica, com escopo de promoverem a operacionalização efetiva dos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A Coordenadoria se destaca com a sua missão de coordenar, fiscalizar e articular os serviços e ações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para as mulheres e minorias, e dirige ações para auxiliar no combate a todo tipo de preconceito e discriminação, estabelecendo e auxiliando o debate e o diálogo permanente com a sociedade, especialmente com movimentos de mulheres, em plena sintonia com os propósitos da ABMCJ/RN.
O Projeto representara um passo inédito para constituição dos suportes necessários às mulheres vítimas de violência doméstica através de atendimento jurídico gratuito, como instrumento assecuratório da efetividade da Lei Maria da Penha, em âmbito estadual, como experiência pioneira em todo país.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Assembléia Legislativa apoiam o Projeto.
A Coordenadoria se destaca com a sua missão de coordenar, fiscalizar e articular os serviços e ações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para as mulheres e minorias, e dirige ações para auxiliar no combate a todo tipo de preconceito e discriminação, estabelecendo e auxiliando o debate e o diálogo permanente com a sociedade, especialmente com movimentos de mulheres, em plena sintonia com os propósitos da ABMCJ/RN.
O Projeto representara um passo inédito para constituição dos suportes necessários às mulheres vítimas de violência doméstica através de atendimento jurídico gratuito, como instrumento assecuratório da efetividade da Lei Maria da Penha, em âmbito estadual, como experiência pioneira em todo país.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Assembléia Legislativa apoiam o Projeto.
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