18ª EDIÇÃO JUSTIÇA NA PRAÇA

A população da Comarca de João Câmara terá nesta sexta-feira (27) um dia repleto de serviços gratuitos oferecidos pelo Pode Judiciário e seus parceiros. A cidade será sede da 18ª edição do Programa Justiça na Praça, que leva cidadania aos quatro cantos do Rio Grande do Norte, beneficiando principalmente as pessoas mais carentes.

Dentre os vários serviços que serão oferecidos à população, estão emissão de carteiras de identidade, transferência de título de eleitor, emissão de carteiras de trabalho, consultas processuais, atendimentos e consultas pela Juizado, encaminhamentos mediante atendimento à Ouvidoria do Tribunal de Justiça.

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do RN (ABMCJ/RN) está prestando assessoria jurídica gratuita para mulheres carentes. E a assessoria jurídica voltada para a população em geral poderá ser encontrada no estande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

O evento terá início às 8h30 e acontece na Praça Monsenhor Freitas, centro de João Câmara. Após a abertura, está programado um casamento comunitário para 96 casais e um casamento religioso para 16.

Paralelamente, o Tribunal de Justiça inaugurará o novo fórum da comarca e o presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, será agraciado com o título de cidadão de João Câmara.

Fonte: No Minuto

Postado por Liege Machado

ABMCJ-RN NA CASA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

A ABMCJ/Rn, tera um espaço para atender a Mulheres carentes da Zona Norte, na Casa da Cidadania e Justiça, fruto de mais uma conquista na parceiria com o TJ/Rn, atraves da corrdenadora Zeneide Bezerra.

Publicado por: Liege Machado

HOMENAGEM...

Parabéns à querida ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO pelos relevantes serviços prestados em defesa da CIDADANIA e dos DIREITOS HUMANOS, consoante demonstra a seguir justa homenagem prestada pela Casa Legislativa do Estado do Mato Grosso.
Lúcia Jales

20º CONGRESSO NACIONAL DA ABMCJ...

O 20º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), que abordou o tema "As mulheres na luta pelos seus direitos, suas conquistas e seus sucessos", foi encerrado com uma palestra da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, no Hotel Pestana.

A chefe do executivo municipal apresentou os projetos da administração destinados as mulheres e abordou a questão das "Mulheres ocupando cargos de poder e decisão". Mais de 200 mulheres, de todos os estados do país, participaram do evento, com o objetivo de reunir os membros da associação para debater, apresentar casos e viabilizar conquistas pelos direitos do sexo feminino.

Na sua palestra, a prefeita listou os números da população brasileira. São 5 milhões de mulheres a mais do que homens no país, o que representa 51% dos habitantes. Em Natal, esta diferença é ainda maior, sendo 53% dos natalenses do sexo feminino.

A situação da mulher, atualmente, também foi mostrada pela chefe do executivo municipal. Trinta e cinco por cento das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. Das que possuem algum trabalho, 88% também cuidam das tarefas domésticas.

"A mulher faz muito bem o trabalho dos bastidores, da organização, mas são raros os casos em que ela própria assume o comando. Em 2008, apenas 20% das candidaturas foram de pessoas do sexo feminino", lembrou a prefeita. Ao final das eleições, apenas 12% de vereadoras foram eleitas e 9% de prefeitas. "As mulheres continuam sendo minoria nas posições de gestão e na política", afirmou Micarla.

Em seguida, Micarla de Sousa enfatizou o pioneirismo potiguar em oferecer igualdade de condições para as mulheres. O estado é, por exemplo, o único que tem no seu governo e na Prefeitura de sua capital, uma mulher no comando. "Em nosso estado temos mulheres para todas as esferas de poder: uma governadora, várias prefeitas, uma senadora, duas deputadas federais, três deputadas estaduais, duas vereadoras na capital e em vários outros municípios".

A prefeita lamentou que apesar do histórico do estado que contou com o primeiro voto feminino no Brasil, a predominância masculina no poder ainda é uma regra geral.

Projetos da prefeitura

Por fim, a prefeita Micarla de Sousa apresentou os projetos feitos pela administração municipal desde o início de 2009. Entre os que beneficiam diretamente a mulher, tema central do evento, a chefe do executivo destacou o Hospital da Mulher, a Unidade de Pronto Atendimento Infantil Sandra Celeste, e os projetos Beleza da Gente e Moda da Gente, ambos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A palestra também enfatizou a importância do trabalho destinado a educação infantil, executado agora por meio de ações multidisciplinares. "Não adianta se preocupar apenas com os índices escolares, mas com toso os fatores que contribuem para o bom rendimento dos alunos", explicou.

A prefeita falou sobre a recuperação dos Centros de Educação Infantil da cidade, cujos espaços e estrutura foram ampliados, além da entrega aos alunos do fardamento e material escolar completos. Estas ações aliadas ao fornecimento do complemento nutricional "Merenda em Casa", ajudaram a Prefeitura do Natal a combater a evasão escolar no município.

Congresso

"Fico feliz em participar deste congresso que debate o espaço e papel da mulher na sociedade, tratando de nossas lutas, conquistas e responsabilidades", completou a prefeita.

A ABMCJ é uma organização não governamental de caráter cultural, sem fins lucrativos, fundada em Belo Horizonte e que possui representações em 24 estados espalhados por todo o Brasil. A associação tem o papel de congregar as mulheres de todas as áreas da carreira jurídica, realizado ainda atendimentos jurídicos gratuitos, aconselhamentos, conscientização, ações de defesa e a promoção dos direitos da mulher. [...]

Leia a matéria na íntegra no Correio da Tarde

(Liege Machado)

A razão de ser das nossas Instituições Jurídicas é o CIDADÃO, ajudá-los é fazer a diferença" Lúcia Jales

Na mesa o Prefeito de Ceará Mirim, os Desembargadores Corregedor e Presidente do TJRN, João Batista Rebouças e Rafael Godeiro, a Juíza da comarca de Ceará Mirim/RN e Coordenadora do Projeto Zeneide Bezerra e a Advogada Presidente da ABMCJ RN Lúcia Jales.

Essa turma do TJ não faz chover.... PARABÉNS!!!!

A bela estudante do curso de Direito Bárbara " que vontade de casar..... aguarde-me no próximo casamento comunitário" kkk.

Para o encerramento muita animação como cantor norte-riograndense João Batista do FAMA.
Na foto: a Juíza Zeneide Bezerra com as Advogadas Lúcia Jales e Lucineide Freire.

As colegas advogadas Lúcia Jales, Keila Noronha, Lucieneide Freire juntamente com as estudantes do curso de Direito Graça Brito, Chaguinha (TRT) e Bárbara Confessor participaram de forma atuante em mais uma Justiça na Praça, dia 05.06, no Fórum Des. Virgílio Dantas, na comarca de Ceará Mirim/Rn. Além de prestarem atendimento jurídico às mulheres carentes, as quais tiveram seus problemas resolvidos, entre eles: divórcios, pensões, registros tardios, doações, etc... abrilhantaram o grande evento coordenado pela magistrada ZENEIDE BEZERRA que, por sua vez, não deixa por menos... haja organização e liderança...presentes os desembargodores presidente Rafael Godeiro, João Rebouças, Oswaldo Cruz...as Juízas MARINA e FÁTIMA SOARES como sempre ARRAZARAM... davam conta das numerosas audiências PARABÉNS À EQUIPE DO TJRN, À ABMCJ RN E A TODAS AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS!!!!!!

Destaca a jornalista Francineide Damasceno:

Francisco Olinto dos Santos, agricultor, morador da comunidade de Aninga, próxima do Rio dos Índios, município de Ceará-Mirim, 61 anos, não possuía sua Certidão de Nascimento. Reservou sua sexta-feira e foi ao ?Justiça na Praça? e saiu da praça com registro, identidade e a possibilidade de estudar, viajar, votar, ?são ações que transformam pessoas em cidadãos e isso não se consegue quantificar? como bem falou a magistrada Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do programa.
Seu Francisco passou pela Assessoria Jurídica gratuita que o encaminhou para o Plantão Judiciário, de onde com a sentença homologada foi para o Ofício de Notas. No Ofício conseguiu sua certidão de Nascimento. Foi tirar sua foto e em seguida sua carteira de identidade. Tudo gratuito e no mesmo lugar. Emocionado, com os documentos na mão repetia: ?com documento vou poder estudar, pois lá na minha comunidade tem escola pra velho; vou poder viajar e ir pagar minha promessa lá em Juazeiro do Norte. Agora sou um cidadão?.

Ao todo 2.938 atendimentos jurídicos e, ainda, cerca de 500 informações.

Afirma a presidente da ABMCJ RN:

" A razão de ser das nossas Instituições Jurídicas é o CIDADÃO então AJUDÁ-LOS É FAZER A DIFERENÇA...Assumam essa IDEIA... QUE FAÇAMOS A NOSSA PARTE..."

Advogada Lúcia Jales.

matéria TJ RN

Ceará-mirim comemora o Dia da Mulher com evento educativo

Em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comarca de Ceará-mirim está realizando uma Semana de eventos educativos, com a distribuição de panfletos sobre a Lei Maria da Penha e a realização de palestras. A Semana Comemorativa iniciou hoje (4) com uma blitz em frente ao fórum e segue até o dia 8, com uma grande caminhada.

A Comarca conta com a parceria de várias instituições, a exemplo da Prefeitura, Câmara Municipal e a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica do RN (ABMCJ). Nessa quinta-feira, 5, haverá uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no auditório do Espaço Cultural, com a Coordenadora Estadual dos Direitos da Mulher A Dra. Rossana Roberta. Para Dra. Zeneide Bezerra, diretora do foro, o Dia Internacional da Mulher é um dia que toda a população deve comemorar, por causa dos grandes avanços femininos nos últimos anos e o aumento significativo das mulheres no mercado de trabalho. A juíza exemplificou o crescimento do número de mulheres nos mais altos postos da magistratura brasileira, como STF e STJ.

A presidente da ABMCJ, Lúcia Jales, destacou a importância de eventos dessa natureza, como forma de valorizar o trabalho desenvolvido pelas mulheres, demonstrando que as instituições estão unidas na valorização feminina e no combate à violência: "Muitos avanços ocorreram, mas pesquisas demostram, em alguns casos, que homens recebem salário superior ao das mulheres, desempenhando a mesma função", disse. Para a juíza Zeneide e para a presidente da Associação, esse quadro não representa um desestímulo, mas um fator encorajador para que as mulheres continuem mostrando eficiência profissional e o grande papel que desempenham na sociedade.

IGUALDADE DE SALÁRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES...

WASHINGTON (AFP) - A luta de uma americana foi concluída com vitória nesta quinta-feira, com uma cerimônia na Casa Branca, quando o presidente Barack Obama assinou uma lei que facilita a denúncia de mulheres contra seus patrões em caso de discriminação salarial.


"É um lindo dia", disse Obama, antes de rubricar a norma, batizada de lei Lilly Ledbetter, em homenagem à mulher que abriu um processo judicial no Alabama após descobrir que, durante décadas, recebeu um salário inferior ao de seus colegas homens na fábrica onde trabalhava.


"É notável o fato de que, com a primeira lei que assino (...), se confirme um dos maiores princípios desta nação: que todos fomos criados iguais e que cada um merece a oportunidade de buscar sua própria versão de felicidade", destacou o presidente.


A lei foi assinada na presença da própria Ledbetter, além da primeira-dama, Michelle Obama, da secretária de Estado, Hillary Clinton, e de Nancy Pelosi, primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara dos Representantes, além de outros parlamentares.


A norma suprime uma decisão tomada pela Suprema Corte, em 2007, estabelecendo que os trabalhadores só tinham 180 dias a partir do momento em que recebiam um salário mais baixo para apresentar uma denúncia por discriminação salarial, extendendo este prazo para o momento em que o funcionário recebeu seu último contracheque.

Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/090129/mundo/eua_pol__tica_direitos_1

60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS...

Em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Cristo Redentor foi iluminado de azul na noite desta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro. A proclamação ocorreu em 10 de dezembro de 1948, em Paris.

O Cristo Redentor foi um dos monumentos escolhidos para representar a data e ajudar a conscientizar a população para a necessidade de um debate nacional sobre a questão dos direitos humanos no país.

A elaboração da Declaração Universal dos Direitos do Homem se seguiu aos traumáticos anos decorrentes da Segunda Guerra Mundial, do nazismo e do Holocausto. Seu texto pelos 58 Estados, então membros da Assembléia-Geral da ONU, criada para substituir a Liga das Nações.[...]


Fonte:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM925086-7823-CRISTO+REDENTOR+RECEBE+ILUMINACAO+ESPECIAL,00.html

Postado por Liege Machado

DIFERENÇA ENTRE HOMENS E MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA...

A diferença entre homens e mulheres na sociedade brasileira ficou praticamente inalterada no último ano, o que deixa o País com um dos piores resultados da América Latina. É o que mostra o relatório do Fórum Econômico Mundial divulgado hoje. Ao comparar as condições entre os dois sexos em 130 países, que representam 92% da população mundial, o Global Gender Gap Report 2008 colocou o Brasil em 73º lugar, posição semelhante à ocupada no ano passado (74º). A entidade analisou quatro critérios: participação econômica e oportunidades, acesso à educação, saúde e poder político.

O principal destaque é o fato de o Brasil aparecer como uma das 24 nações que conseguiram acabar com a diferença entre homens e mulheres na área da educação e uma das 36 que eliminaram o intervalo na saúde. Conforme o Fórum, também houve pequenos avanços na presença da mulher brasileira na força de trabalho e nos ganhos salariais, avaliados no quesito participação econômica. No entanto, o País perdeu muitas posições no critério de poder político, pela fatia reduzida do sexo feminino no Congresso e em cargos ministeriais.

O resultado coloca o Brasil entre os últimos lugares da América Latina e Caribe, atrás de Trinidad e Tobago (19), Argentina (24), Cuba (25), Barbados (26), Costa Rica (32), Panamá (34), Equador (35), Jamaica (44), Honduras (47), Peru (48), Colômbia (50), Uruguai (54), Venezuela (59), Chile (65) e Nicarágua (71). A região conseguiu destaque no relatório deste ano ao agrupar 18 das 36 nações que eliminaram a diferença entre homens e mulheres na área de saúde, além de registrar seis dos 24 países que acabaram com o intervalo na educação.

Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/12112008/25/manchetes-forum-situa-das-brasileiras-das.html

(Liege Machado)