GRANDE EVENTO: MIN. STJ ELIANA CALMON EM HOMENAGEM A ABMCJ DISCURSA INESQUECÍVEL PALESTRA E LANÇA NOVA EDIÇÃO DO LIVRO RESP-SUCESSO

Des. Célia Smith, Zélia Madruga, Lúcia Margareth, Marta Varela, e Lúcia Jales prestigiam a Min.Eliana Calmon (sentada).

Desembargadores Amauri Moura, Armando Ferreira com Lúcia Margareth e Lúcia Jales ao lado da Min. Calmon.

A elegante Procuradora de Justiça e nossa querida Associada Tereza Cristina parabeniza pelo evento.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado Adélia Sales abrilhanta com a marcante presença.

100 exemplares da nova edição do livro REsp-Receitas Especiais adquiridos dentro de alguns minutos e, o melhor: Toda renda revertida à Instituição Carente.

A Senhora Ministra Eliana Calmon profere a extraordinária palestra sobre o tema ¨Segurança Jurídica¨ ocasião em que, ficarão gravados na memória de todos os assistentes, de forma ímpar, o inteligente discurso, a capacidade e, sobretudo os exemplos de objetividade e autenticidade da segura e brilhante Ministra.

Momento de grande emoção experimentado pela Juíza e Diretora da ABMCJ RN Lindalva Medeiros pelas homenagens de mérito e natalícia recebidas da Associação. Para abrilhantar ainda mais, a entrega das lindas flores foi realizada pela maravilhosa Juíza Zeneide Bezerra.

A querida Associada e Inventora deste blog recita linda poesia em homenagem às Mulheres presentes. PARABÉNS A LIEGE GOMES MACHADO!!! A ABMCJ RN orgulha-se pelas suas habilidades.

A Presidente da ABMCJ RN e Advogada Lúcia Jales em saudação de boas vindas à Ministra aproveita o momento para ressaltar: a importância da participação das Mulheres sem a qual, mesmo as da Carreira Jurídica, jamais serão felizes diante da violência e discriminação sofridas por todas as outras de igual gênero; faz apelo para as colegas da área se associarem e, por último, pede aos homens que apoiem as Mulheres por estarmos diante de uma causa nobre.

Na mesa: representando a OAB/RN Kallina Flor; ABMCJ Lúcia Jales; Senadora Rosalba Ciarline; Ministra Eliana Calmon; Presidente em exercício do TJRN Célia Smith; do Governo do Estado Jorge Galvão; Senador Garibalde Alves, Presidente do Tribunal de Contas do Estado Adélia Sales e, representando o município de Natal Bruno Macedo.

Comemoração em Alto Estilo... Parabéns às Mulheres... Este é ¨O¨auditório. Lotadíssimo...

O nosso renomado Jurista, Poeta, Escritor e Procurador do Estado e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rn Adalberto Targino prestigia também as colegas mulheres Marta Barbosa, Lúcia Jales, Zélia Madruga, Kátia Lobo e a Ministra.

Matéria publicada no site do TJRN.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do RN recebeu na manhã de hoje (6) a ministra Eliana Calmon que proferiu palestra sobre Segurança Jurídica. O evento ocorreu em parceria com a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica do RN – ABMCJ e contou com a participação da comunidade jurídica e das principais autoridades do Estado.
Um dos pontos levantados na palestra foi a respeito do papel do magistrado ao proferir uma decisão. De acordo com a ministra, o julgador não é um mero aplicador da lei, mas sim, um interpretador da norma, devendo ter como base os princípios constitucionais e os efeitos sociais da decisão.
A Teoria da Relativização da Coisa Julgada, que vem sendo adotada pelos Tribunais Superiores, também foi abordada na palestra. A ministra exemplificou casos concretos, na qual uma decisão transitada em julgado, ou seja uma decisão definitiva que não cabe mais recurso, pode ser reavaliada, quando fere os princípios e as exigências do bem-estar comum.
Para Eliana, o crescimento acelerado da sociedade inviabiliza a edição de normas que acompanhem essas mudanças: “Por isso a função do magistrado, que deve levar em consideração os anseios sociais”.